Na nota, os bispos destacam que o sistema judiciário apresenta-se como funcional ao modelo econômico vigente, contribuindo para um genocídio não declarado.
Diante dos massacres ocorridos recentemente nos complexos penitenciários de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN), os bispos do regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgaram uma nota manifestando-se sobre os últimos acontecimentos nos presídios brasileiros e as suas preocupações referentes ao momento atual, principalmente no que tange à juventude maranhense.
Confira, abaixo, a nota na íntegra.
Nós, bispos do Maranhão, reunidos em Zé Doca, de 16 a 19 de janeiro de 2017, sob a luz do Espírito Santo, queremos manifestar algumas preocupações referentes ao momento atual.
Ouvimos com apreensão os relatos sobre o que está acontecendo nas prisões do país. São sobretudo os jovens que mais sofrem com essa situação. São eles que, em grande parte, superlotam as penitenciárias, sendo que muitos deles nem sequer foram julgados ou sentenciados. O sistema judiciário apresenta-se como funcional ao modelo econômico vigente, contribuindo para um genocídio não declarado.
Neste ano dedicado à juventude, inquietam-nos as consequências que este modelo econômico traz para os jovens do nosso Estado. Quase 500 mil jovens, com idades entre 15 e 29 anos, nem estudam, nem trabalham, nem têm esperança de estudar ou trabalhar e, por isso, nem vão mais à procura de oportunidades. Garantir às novas gerações o direito à educação de qualidade, ao trabalho, ao lazer e à inserção na vida profissional é papel do Estado democrático e este é, certamente, o modo mais eficaz de prevenir a violência crescente.
Constatamos com pesar a expansão do agronegócio, bem visível no programa federal conhecido como MATOPIBA. Apresentado pela mídia como solução mágica para a agricultura do nosso Estado, este programa visa ocupar o que resta de Cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Tal tipo de expansão do agronegócio destrói modos de vida originários, não visa o bem viver da população, expulsa e exclui milhares de pessoas que viviam da sua produção no campo. O modelo, que se baseia na monocultura da soja, do eucalipto, da cana-de-açúcar e outras culturas, pode até aumentar o Produto Interno Bruto-PIB do Estado. Não contribui, porém, para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, além de ferir de morte o bioma Cerrado. A Campanha da Fraternidade deste ano nos convida a uma reflexão mais aprofundada sobre este assunto.
Os povos tradicionais – indígenas, quilombolas e afrodescendentes, lavradores e pescadores – têm sido as principais vítimas deste modelo agroexportador. Conforme consta no relatório da Comissão Pastoral da Terra-CPT, em 2016, foram assassinadas 11 lideranças, incluindo indígenas. Ocorreram mais de 300 conflitos agrários, com 139 pessoas ameaçadas, envolvendo 30.691 famílias. O inchamento das cidades, onde há poucas perspectivas de vida para as famílias pobres, é também um dos resultados da violenta agressão aos povos da terra.
Como cristãos, não podemos ficar indiferentes ao que acontece em nossa sociedade. A Igreja não existe para si mesma, mas para o serviço do Reino de Deus e sua Justiça, a fim de que haja pão em todas as mesas e vida em abundância para todos (Jo 10, 10).
Por isso, conclamamos a todos os poderes estabelecidos, também aos novos governos municipais, a unirem-se no esforço de solucionar estes problemas apresentados. As lideranças e cidadãos se envolvam e exijam o funcionamento dos órgãos de controle social e de políticas públicas inclusivas. Pois somente com a participação de todo o povo, o Maranhão que desejamos – mais justo, solidário e pacifico – será possível.
Que o Espírito do Cristo libertador fortaleça nossa esperança na realização desse sonho.
Zé Doca, 19 de janeiro de 2017.
Dom Armando Martín Gutiérrez, bispo de Bacabal
Dom Elio Rama, bispo de Pinheiro
Dom Enemésio Ângelo Lazzaris, bispo de Balsas
Dom Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís
Dom Franco Cuter, bispo emérito de Grajaú
Dom Francisco Lima Soares, administrador diocesano de Imperatriz
Dom José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís
Dom José Soares Filho, bispo de Carolina
Dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo
Dom João Kot, bispo de Zé Doca
Dom Sebastião Bandeira Coêlho, bispo de Coroatá
Dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana
Dom Vilsom Basso, bispo de Caxias
Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, bispo emérito de Viana
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Fonte: CNBB