Na pauta, a superlotação e a falta de políticas públicas dentro dos presídios baianos.
A presidência do regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a coordenação regional da Pastoral Carcerária reuniram-se, na quarta-feira, em Salvador (BA), para discutir meios de amenizar os problemas existentes no sistema prisional do estado da Bahia.
A segurança dos internos, tendo em vista os últimos acontecimentos em que presos foram mortos dentro de presídios brasileiros por causa de problemas como superlotação e maus tratos, foi o principal assunto do encontro. De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária do regional Nordeste 3, Davi Pedreira, os presídios da Bahia estão em estado crítico e precisam de mais atenção do governo. “A Bahia tem o dobro ou o triplo de presos na cadeia, ou seja, numa cela que cabem dois, tem cinco, seis ou sete presos, destaca o assessor.
Segundo a pastoral, a Bahia tem 60% de presos provisórios que aguardam julgamento presos. “O direito prevê, na sua concepção acadêmica, que o preso só ficasse preso provisoriamente sem ser julgado em casos excepcionais, mas é tão lenta a justiça baiana que 60% de presos estão sendo julgados ainda”, disse o assessor.
A Pastoral Carcerária tem solicitado uma agenda com o governador da Bahia, Rui Costa, para apresentar um documento com as sugestões e prioridades apontadas durante a reunião. O bispo de Serrinha (BA) e referencial da Pastoral Carcerária no regional Nordeste 3, dom Ottorino Assolari, ressaltou a importância de ter um apoio do governo diante da situação pela qual os presídios estão passando. “Nós queremos ir até o governador para que assuma pessoalmente a responsabilidade dos presídios, porque cabe a ele assumir pessoalmente e a situação é grave aqui na Bahia… tem muitos problemas e poderia de uma hora pra outra ter uma bomba de repente, sem previsão nenhuma. Mandamos o convite ao governador, porque o quanto antes tivermos uma resposta, mais rápido o problema poderá ser resolvido. Nós esperamos que através disso possamos ficar com mais tranquilidade”, contou o bispo.
Na reunião ainda foram discutidos os problemas nas políticas públicas dentro do próprio presídio. A intenção é que aumente o número de escolas, melhores condições de trabalho para os presos, além da diminuição do excesso de prisões provisórias. Outra sugestão apontada é a possibilidade de realizar convênios com universidades que disponibilizem estagiários do curso de direito, para que os estudantes possam dar suporte ao sistema judiciário prisional.
Participaram do encontro o bispo de Camaçari (BA) e presidente do regional Nordeste 3 da CNBB, dom João Carlos Petrini; o bispo auxiliar de Salvador e secretário geral do regional, dom Gilson Andrade da Silva; o arcebispo de Feira de Santana, dom Zanoni Demettino Castro; o bispo de Serrinha e referencial da Pastoral Carcerária no regional Nordeste 3, Dom Ottorino Assolari; o coordenador estadual da Pastoral, Franco, o assessor Jurídico, Davi Pedreira; além de outros dirigentes da Pastoral Carcerária a nível estadual.
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Fonte: Regional Nordeste 3
Foto: Lilian Kastro